Comissão da Câmara aprova proposta para estímulo ao uso de energia renovável em sistemas de irrigação agrícola

Comissão da Câmara aprova royalties para energia solar e energia eólica
07/12/2017
A maior usina solar flutuante do mundo já está parcialmente conectada na rede
12/12/2017

Comissão da Câmara aprova proposta para estímulo ao uso de energia renovável em sistemas de irrigação agrícola

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que estimula a utilização de energias renováveis nos sistemas de irrigação, de modo a compatibilizar a atividade agrícola com a preservação ambiental.

O texto cita, entre as fontes renováveis, a energia solar, energia eólica, biomassabiogás e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Além disso, determina que a Política Nacional de Irrigação priorizará o desenvolvimento de pesquisas para promover o uso de energias renováveis na agricultura irrigada.

O projeto recebeu o parecer favorável do relator, deputado Augusto Carvalho (SD-DF). Ele recomendou a aprovação da versão que foi acolhida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que analisou o projeto em julho. Em relação ao texto original, a nova versão apenas adapta a redação para os termos legais.

O projeto altera a Lei 8.171/91, conhecida como Lei da Política Agrícola, e a Lei 12.787/13, que criou a Política Nacional de Irrigação. A proposta estabelece ainda que os produtores que utilizarem energias renováveis na irrigação poderão ter tratamento prioritário do poder público, como acesso a seguro agrícola e incentivos fiscais.

 

Potencial
O relator lembrou que os principais polos de irrigação do País, que estão situados na região Nordeste, têm como principal característica o uso intensivo de eletricidade. A possibilidade de utilização de energias renováveis poderá tornar estes polos mais atraentes do ponto de vista econômico, ainda mais porque o Nordeste possui condições favoráveis para a geração de energia por fontes solar e eólica.

“A utilização dessas fontes de energia pode se revelar atraente economicamente para os projetos de grande relevo social, além de aliviar a sobrecarga no sistema interligado nacional e fomentar as cadeias produtivas das tecnologias associadas”, disse Carvalho.

 

irrigacao

 

Tipos de fontes
O texto aprovado cita, entre as fontes renováveis, a energia solar, a eólica, a de biomassa, de biogás e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Além disso, determina que a Política Nacional de Irrigação priorizará o desenvolvimento de pesquisas para promover o uso de energias renováveis na agricultura irrigada.

“As energias renováveis, embora ainda apresentem custos de implantação geralmente mais elevados que os da energia elétrica convencional, têm a vantagem de gastos operacionais menores, com vantagens econômicas no médio e longo prazos”, disse Jony Marcos.

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.